NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS E ARTISTAS ESTRANGEIROS DESAGRADAM PRODUTORES

  1. novasregrasmúsicos

Publicada pelo Ministério do Trabalho no último dia 23 de agosto, a Portaria Ministerial n° 656,  que estabeleceu novas diretrizes para a contratação de músicos, profissionais artistas e técnicos de espetáculos de diversões, vem sendo o considerada um obstáculo para a vinda de atrações estrangeiras no Brasil.

Especialista no tema, a advogada Mara Natacci afirma que a portaria dificulta a contratação de músicos estrangeiros ao exigir que a negociação seja aprovada previamente pelas entidades de classe, como a Ordem dos Músicos e o Sindicato dos Artistas, lembrando que a nova Lei da Imigração foi feita para facilitar o trabalho de estrangeiros no país. Já a nova portaria, segundo ela, caminha no sentido oposto:

“— A antiga portaria, como a nova, também previa registros em quatro vias e na Superintendência Regional do Trabalho. Mas jamais houve necessidade de aprovação prévia dos sindicatos para obtenção de autorização de trabalho, afirma. Soma-se ao fato de que, ao contrário do que está descrito nestas portarias, o sistema de autorização de trabalho no Ministério do Trabalho é digital e emite eletronicamente a autorização. Não é mais necessário ter vias físicas ou enviar contratos para Brasília. O disposto na Portaria não reflete a realidade.”

Músico e produtor, Mario Adnet vê a portaria como um retrocesso, ainda pior do que a “insatisfatória” legislação anterior:

“— Chamo a burocracia de gincana. Você tem que fazer a corrida do saco e depois a corrida de obstáculos pra poder finalizar o trabalho. Essa nova lei mete ainda mais gente no processo.”

O empresário José Fortes, presidente da comissão trabalhista do Procure Saber, conta ter sido surpreendido pela portaria, que, segundo ele, “caiu de paraquedas”.

“— É sim um retrocesso total — afirma. — A nota contratual de que a portaria fala está no cotidiano do músico desde 1960, quando foi criada. Ela nada mais é que um tipo de contrato. O problema é que, pela legislação anterior, um músico podia fazer até 10 shows, numa sequência de intervalos pequenos entre eles. Depois, tinha que parar por uma semana para não configurar vínculo empregatício. Com a mudança, você tem que ficar 60 dias sem prestar serviço ao mesmo contratante.”

Sobre as críticas recebida, o Ministério do Trabalho afirma que a portaria tem recebido apoio de músicos como o maestro João Carlos Martins e os compositores Carlinhos Brown e Peninha. “A pasta ouviu representantes de todas os segmentos envolvidos no processo”, informou o Ministério.

Fique por dentro da política migratória brasileira acompanhando nosso blog ou entre em contato conosco!

www.unionimmigra.com

#UNIONImmigra

#EmParceriaComVoce

Fonte: O Globo

linkedinminicid:image006.png@01D06718.7D5C4760

Posted in: