Suprema Corte dos EUA bloqueia plano de imigração de Obama

  1. US President Barack Obama pauses while speaking after meeting with elected officials, community leaders and law enforcement officials on building trust in communities after Ferguson unrest on December 1, 2014 at the Eisenhower Executive Office Building, next to the White House, in Washington, DC. AFP PHOTO/Mandel NGAN        (Photo credit should read MANDEL NGAN/AFP/Getty Images)

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou, nesta quinta-feira, o projeto de Barack Obama para barrar a deportação e prover autorização de trabalho para milhões de imigrantes ilegais.

O resultado, no entanto, foi decidido em uma votação apertada, de 4 votos contra e 4 a favor, o que significa que o projeto volta ao Congresso.

A decisão é um fim ruim para a o ambicioso plano de Obama, que decidiu implementar unilateralmente o plano sem o consentimento do Congresso.

O projeto foi anunciado em novembro de 2014, após uma medida com conteúdo semelhante que havia passado pelo Senado ser rejeitada pela Câmara dos Deputados, de maioria republicana.

O resultado não significa que o governo deverá deportar os imigrantes – muitos dos quais têm filhos nascidos no país e são cidadãos normais.

A decisão, por outro lado, impede a tentativa do governo de normalizar a presença deles no país ao autorizar a procura por trabalho.

“O julgamento foi passado por uma corte igualmente dividida”, afirmou a Suprema Corte em comunicado.

O empate foi possível graças à ausência de um dos juízes da Corte, que substituiria Antonin Scalia, um juiz conservador que faleceu em fevereiro – e que certamente teria ficado ao lado da Justiça do Texas, de onde saiu o questionamento legal ao plano de Obama.

“A decisão da Suprema Corte torna o decreto do Executivo nula”, disse o presidente da Câmara dos EUA, deputado Paul Ryan. “A Constituição é clara: o presidente não pode fazer leis – apenas o Congresso.”

Em discurso após a decisão, Obama afirmou que ela é um revés para o sistema de imigração e o país. Ele também afirmou que foi a falta de ação do Congresso que o levou a agir unilateralmente.

O Legislativo também favoreceu esse resultado ao não analisar, a tempo, a indicação de Obama para o assento deixado por Scalia, o juiz Merrick Garland.

“Os Estados Unidos merecem um sistema de imigração que reflete a bondade do povo norte-americano”, disse.

Fonte: Portal Exame

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