O governo do Japão propôs um projeto de lei para flexibilizar as regras de imigração do país. O texto enviado ao Legislativo cria duas novas categorias de vistos para permitir que estrangeiros em setores com escassez de mão-de-obra, como construção, agricultura e saúde, possam atuar em seu território. Atualmente, o Japão tem leis restritivas de […]
O Ministério do Trabalho publicou na manhã de 29/10 a Portaria n° 884 de 24 de outubro de 2018 que institucionaliza a Escola do Trabalhador, vinculando-a à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – destinada a planejar, coordenar, executar e apoiar ações presenciais de qualificação, requalificação e aperfeiçoamento do trabalhador – além da plataforma digital. […]
O Ministério da Justiça publicou na manhã de hoje a Portaria Interministerial n° 16, ampliando o rol de documentos que comprovem que o imigrante possui a capacidade de se comunicar em língua portuguesa; requisito obrigatório para que o imigrante possa solicitar às autoridades brasileiras a Naturalização Ordinária. Nesse sentido, além do Certificado de Proficiência em […]
Publicada pelo Ministério do Trabalho no último dia 23 de agosto, a Portaria Ministerial n° 656, que estabeleceu novas diretrizes para a contratação de músicos, profissionais artistas e técnicos de espetáculos de diversões, vem sendo o considerada um obstáculo para a vinda de atrações estrangeiras no Brasil. Especialista no tema, a advogada Mara Natacci afirma […]
Em ato conjunto, os Ministérios de Estado da Justiça, Extraordinário da Segurança Pública e das Relações Exteriores estabeleceram os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de visto temporário e autorização de residência para reunião familiar. A Portaria Interministerial n° 12, publicada em 14 de junho de 2018, entre outras medidas, estendeu […]
O INSTITUTO NACIONAL de ESTUDOS e PESQUISAS (INEP) publicou no último dia 17.maio.18 o Edital com as diretrizes necessárias para a realização do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras 2018) – documento obrigatório para que o imigrante possa solicitar às autoridades brasileiras a Naturalização Ordinária. INCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas […]
Principais alterações: Resolução Normativa 1 (antiga 104): Disciplina procedimentos para a concessão de autorização de residência de competência do Ministério do Trabalho. Possibilidade de Transformação de Visto Visita em Residência – prazo inicial de 01 ano; Pedido de Residência, quando o interessado estiver no Brasil, deverão apresentar documentos adicionais como: Artigo 1º, incisos III, X […]
O Conselho Nacional de Imigração (CNig) se reuniu na última terça-feira (12) para aprovação de uma série de resoluções para regulamentar as normas da nova Lei de Migração brasileira, em vigor desde 21 de novembro. Um grupo de 12 resoluções já havia sido aprovado no último dia 1º, e publicado no Diário Oficial do dia […]
Desde que entrou em vigor, no dia 21, a nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro, bloqueou os processos de movimentação de executivos estrangeiros em multinacionais que operam no Brasil. Gigantes globais, que costumam trazer executivos mensalmente, estão com profissionais parados no exterior pela falta de definição em procedimentos burocráticos no Ministério […]
Os Estados Unidos “estão avaliando” o possível fechamento de sua embaixada em Cuba, depois dos misteriosos ataques acústicos que têm afetado ao menos 21 de seus funcionários, anunciou neste domingo (17) o secretário de Estado, Rex Tillerson. A possibilidade “está sendo avaliada. É um assunto muito sério pelo dano que indivíduos sofreram. Alguns deles foram […]
O chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, propôs no último dia 11 à União Europeia (UE) que acolha o dobro de refugiados que o bloco recebe anualmente, passando dos atuais 20 mil para cerca de 40 mil. Grandi revelou esses números em entrevista coletiva em Berlim ao lado […]
O Qatar anunciou, na última quarta-feira (9/8), que cidadãos de quinze nações da América do Sul e Central, incluindo brasileiros, não precisam mais de visto para entrar no país. Agora, quem viajar para lá receberá uma concessão (válida por 30 dias e sem custos) no porto de entrada, mediante apresentação de um passaporte válido com […]