Em 2016-2018, os migrantes brasileiros representaram 94% do total de expatriados em Portugal que decidiram volta para os seus países de origem. No mesmo período, mais de 2 mil brasileiros retornaram a sua nação apoiados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). O Brasil está entre os cinco principais países de origem dos retornados – […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou a primeira proposta a ser submetida ao Congresso Nacional. Trata-se da Medida Provisória 870 de 1º de Janeiro de 2019, que define os órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, estabelecendo as atribuições básicas de cada um deles. Cabe ressaltar que embora tenha força de lei, a MP 870/2019 […]
A última etapa antes de entrar oficialmente nos Estados Unidos é a temida imigração, principalmente aos que estão viajando pela primeira vez. As perguntas realizadas pela imigração norte-americana são simples, como você poderá ver abaixo. 1) Qual é o motivo da viagem? O seu visto dá direito a turismo e negócios, então a resposta pode ser um deles. Se […]
Em ação inédita, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), publicaram na manhã de hoje a Resolução Conjunta n° 1, de 09 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão de autorização de residência, associada à questão laboral, à solicitante de reconhecimento da condição de refugiado junto ao […]
Agências da ONU e entidades internacionais lamentaram e criticaram a decisão do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de se distanciar do Pacto Global de Migração e alertaram que os maiores afetados serão os mais de 3 milhões de brasileiros espalhados pelo mundo, muitos deles em condições de vulnerabilidade. O anúncio do afastamento do novo […]
O governo do Japão propôs um projeto de lei para flexibilizar as regras de imigração do país. O texto enviado ao Legislativo cria duas novas categorias de vistos para permitir que estrangeiros em setores com escassez de mão-de-obra, como construção, agricultura e saúde, possam atuar em seu território. Atualmente, o Japão tem leis restritivas de […]
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informou na última quarta-feira (18/10) que suspendeu os novos pedidos de nacionalidade portuguesa e vistos até o dia 02 de janeiro de 2019, por conta da alta demanda de brasileiros por esses serviços. A medida inclui também a repartição consular localizada em Santos. O Consulado Português na […]
O Ministério da Justiça publicou na manhã de hoje a Portaria Interministerial n° 16, ampliando o rol de documentos que comprovem que o imigrante possui a capacidade de se comunicar em língua portuguesa; requisito obrigatório para que o imigrante possa solicitar às autoridades brasileiras a Naturalização Ordinária. Nesse sentido, além do Certificado de Proficiência em […]
Publicada pelo Ministério do Trabalho no último dia 23 de agosto, a Portaria Ministerial n° 656, que estabeleceu novas diretrizes para a contratação de músicos, profissionais artistas e técnicos de espetáculos de diversões, vem sendo o considerada um obstáculo para a vinda de atrações estrangeiras no Brasil. Especialista no tema, a advogada Mara Natacci afirma […]
De 2017 até o presente momento, os pedidos de visto de brasileiros interessados em morar em Portugal aumentaram 46% no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, informou a assessoria da entidade. Há oportunidades para quem é aposentado, quer investir, abrir um negócio, estudar ou trabalhar. Até mesmo comprar um imóvel pode possibilitar a concessão […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou, na noite desta segunda-feira (06/08), o pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela, em Pacaraima, norte de Roraima. Rosa Weber também negou o pedido de limitação de entrada de venezuelanos no Estado de Roraima e pediu que o juiz Helder Girão Barreto, da […]
O Parlamento francês aprovou na última quarta-feira (01/08) o projeto de lei sobre imigração que procura acelerar a expulsão do país do imigrante que não tiver direito ao asilo, assim como acelerar os processos de pedidos de asilo e melhorar as condições de amparo ao imigrante; reforçar a luta contra a imigração irregular e melhorar […]