O presidente Jair Bolsonaro assinou a primeira proposta a ser submetida ao Congresso Nacional. Trata-se da Medida Provisória 870 de 1º de Janeiro de 2019, que define os órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, estabelecendo as atribuições básicas de cada um deles. Cabe ressaltar que embora tenha força de lei, a MP 870/2019 […]
A última etapa antes de entrar oficialmente nos Estados Unidos é a temida imigração, principalmente aos que estão viajando pela primeira vez. As perguntas realizadas pela imigração norte-americana são simples, como você poderá ver abaixo. 1) Qual é o motivo da viagem? O seu visto dá direito a turismo e negócios, então a resposta pode ser um deles. Se […]
Em ação inédita, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), publicaram na manhã de hoje a Resolução Conjunta n° 1, de 09 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão de autorização de residência, associada à questão laboral, à solicitante de reconhecimento da condição de refugiado junto ao […]
Agências da ONU e entidades internacionais lamentaram e criticaram a decisão do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de se distanciar do Pacto Global de Migração e alertaram que os maiores afetados serão os mais de 3 milhões de brasileiros espalhados pelo mundo, muitos deles em condições de vulnerabilidade. O anúncio do afastamento do novo […]
O governo do Japão propôs um projeto de lei para flexibilizar as regras de imigração do país. O texto enviado ao Legislativo cria duas novas categorias de vistos para permitir que estrangeiros em setores com escassez de mão-de-obra, como construção, agricultura e saúde, possam atuar em seu território. Atualmente, o Japão tem leis restritivas de […]
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informou na última quarta-feira (18/10) que suspendeu os novos pedidos de nacionalidade portuguesa e vistos até o dia 02 de janeiro de 2019, por conta da alta demanda de brasileiros por esses serviços. A medida inclui também a repartição consular localizada em Santos. O Consulado Português na […]
O Ministério da Justiça publicou na manhã de hoje a Portaria Interministerial n° 16, ampliando o rol de documentos que comprovem que o imigrante possui a capacidade de se comunicar em língua portuguesa; requisito obrigatório para que o imigrante possa solicitar às autoridades brasileiras a Naturalização Ordinária. Nesse sentido, além do Certificado de Proficiência em […]
Publicada pelo Ministério do Trabalho no último dia 23 de agosto, a Portaria Ministerial n° 656, que estabeleceu novas diretrizes para a contratação de músicos, profissionais artistas e técnicos de espetáculos de diversões, vem sendo o considerada um obstáculo para a vinda de atrações estrangeiras no Brasil. Especialista no tema, a advogada Mara Natacci afirma […]
De 2017 até o presente momento, os pedidos de visto de brasileiros interessados em morar em Portugal aumentaram 46% no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, informou a assessoria da entidade. Há oportunidades para quem é aposentado, quer investir, abrir um negócio, estudar ou trabalhar. Até mesmo comprar um imóvel pode possibilitar a concessão […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou, na noite desta segunda-feira (06/08), o pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela, em Pacaraima, norte de Roraima. Rosa Weber também negou o pedido de limitação de entrada de venezuelanos no Estado de Roraima e pediu que o juiz Helder Girão Barreto, da […]
O Parlamento francês aprovou na última quarta-feira (01/08) o projeto de lei sobre imigração que procura acelerar a expulsão do país do imigrante que não tiver direito ao asilo, assim como acelerar os processos de pedidos de asilo e melhorar as condições de amparo ao imigrante; reforçar a luta contra a imigração irregular e melhorar […]
O Ministério das Relações Exteriores informou que 19 crianças brasileiras que estavam em abrigos nos Estados Unidos já foram liberadas. Após terem sido separadas de suas famílias ao tentar entrar ilegalmente no país, elas foram reunidas com seus pais ou responsáveis nas últimas duas semanas. Trinta crianças e adolescentes brasileiros ainda estão em abrigos, localizados […]