Quem resolveu deixar o Brasil por causa da crise não pensa em voltar, e o número de famílias que saem para outros países continua crescendo. Os vistos de imigrante concedidos pelo governo norte-americano a brasileiros somaram 3.287 no ano passado. É o dobro do registrado em 2014. “Não tem um mês em que a gente […]
Foi ratificada no último dia 17, pelo Brasil, a Convenção da Haia de Alimentos, o mais moderno instrumento para a obtenção de pensões alimentícias no exterior. Os Estados Unidos e diversos países europeus já são parte da Convenção. A Convenção viabilizará diversas medidas para acelerar e tornar mais efetivos os pedidos de prestação internacional de […]
Foi publicada hoje a Lei 13445 de 24/05/2017 que dispõe sobre os direitos e deveres do migrante e do visitante estrangeiro, regula sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante. O fundamento da nova lei é a prevalência dos diretos humanos e a não criminalização […]
A partir do dia 14 de agosto de 2016 entrará em vigor para o Brasil a “Convenção de Apostila de Haia”, que elimina a exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, simplificando o trâmite internacional de documentos públicos entre o Brasil e os 111 países signatários, incluindo a Espanha. A partir do dia 14 de […]
As autorizações de trabalho a estrangeiros concedidas na Espannhadurante os dois primeiros meses de 2013 caíram 33,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em janeiro e fevereiro – último dado disponível – o Ministério espanhol de Emprego e de Seguridade Social concedeu 26.157 autorizações, 13.160 a menos que nos mesmos meses de 2012. […]