Informamos que o governo brasileiro, renovando a restrição estabelecida novamente: Fica prorrogada, pelo prazo de quinze dias, a restrição excepcional e temporária de entrada no País, nos termos do disposto do art. 1º da Portaria Interministerial nº 319, de 20 de junho de 2020, dos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça […]
Em 2016-2018, os migrantes brasileiros representaram 94% do total de expatriados em Portugal que decidiram volta para os seus países de origem. No mesmo período, mais de 2 mil brasileiros retornaram a sua nação apoiados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). O Brasil está entre os cinco principais países de origem dos retornados – […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou a primeira proposta a ser submetida ao Congresso Nacional. Trata-se da Medida Provisória 870 de 1º de Janeiro de 2019, que define os órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, estabelecendo as atribuições básicas de cada um deles. Cabe ressaltar que embora tenha força de lei, a MP 870/2019 […]
Agências da ONU e entidades internacionais lamentaram e criticaram a decisão do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de se distanciar do Pacto Global de Migração e alertaram que os maiores afetados serão os mais de 3 milhões de brasileiros espalhados pelo mundo, muitos deles em condições de vulnerabilidade. O anúncio do afastamento do novo […]
O governo do Japão propôs um projeto de lei para flexibilizar as regras de imigração do país. O texto enviado ao Legislativo cria duas novas categorias de vistos para permitir que estrangeiros em setores com escassez de mão-de-obra, como construção, agricultura e saúde, possam atuar em seu território. Atualmente, o Japão tem leis restritivas de […]
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informou na última quarta-feira (18/10) que suspendeu os novos pedidos de nacionalidade portuguesa e vistos até o dia 02 de janeiro de 2019, por conta da alta demanda de brasileiros por esses serviços. A medida inclui também a repartição consular localizada em Santos. O Consulado Português na […]
No intuito de desburocratizar atos e procedimentos administrativos, o Presidente Michel Temer sancionou a Lei n° 13.726 no último dia 08.Out.18, sendo publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A nova lei estabelece o fim da obrigação de reconhecimento de firma, a dispensa de autenticação de cópias e a não-exigência de determinados documentos […]
O Ministério da Justiça publicou na manhã de hoje a Portaria Interministerial n° 16, ampliando o rol de documentos que comprovem que o imigrante possui a capacidade de se comunicar em língua portuguesa; requisito obrigatório para que o imigrante possa solicitar às autoridades brasileiras a Naturalização Ordinária. Nesse sentido, além do Certificado de Proficiência em […]
A Coreia do Norte suspendeu a emissão de vistos de turista, devido à proximidade das comemorações do 70º aniversário de sua fundação. A empresa Koryo Tours, popular entre os ocidentais que buscam viajar para a Coreia do Norte, foi informada de que “todas as solicitações de vistos estavam suspensas, sem nenhuma justificativa por parte do […]
De 2017 até o presente momento, os pedidos de visto de brasileiros interessados em morar em Portugal aumentaram 46% no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, informou a assessoria da entidade. Há oportunidades para quem é aposentado, quer investir, abrir um negócio, estudar ou trabalhar. Até mesmo comprar um imóvel pode possibilitar a concessão […]
O Parlamento francês aprovou na última quarta-feira (01/08) o projeto de lei sobre imigração que procura acelerar a expulsão do país do imigrante que não tiver direito ao asilo, assim como acelerar os processos de pedidos de asilo e melhorar as condições de amparo ao imigrante; reforçar a luta contra a imigração irregular e melhorar […]
O Ministério das Relações Exteriores informou que 19 crianças brasileiras que estavam em abrigos nos Estados Unidos já foram liberadas. Após terem sido separadas de suas famílias ao tentar entrar ilegalmente no país, elas foram reunidas com seus pais ou responsáveis nas últimas duas semanas. Trinta crianças e adolescentes brasileiros ainda estão em abrigos, localizados […]